Processo 107585/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2013 10:55
Autuado em 01/03/2013 10:55
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3942/2016 da Segunda Câmara, de 22/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2016 Acórdão   3942/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/08/2016 Acórdão   3942/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas JOAO PEDA SOARES
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado SOLANGE DE FATIMA SILVA CHAFRANSKI

Juntadas
DataDescrição
04/09/2014 08:33 do Protocolo 806754/14
28/08/2014 16:17 do Protocolo 788764/14
28/08/2014 15:57 do Protocolo 788527/14
28/08/2014 08:17 AR do ofício OCN - 14040/14 - DP
25/08/2014 07:32 AR do ofício OCN - 14041/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/08/2014 Ofício de Contraditório   14040/ 2014   
DP  04/08/2014 Ofício de Contraditório   14041/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2016 1427 Acórdão nº 3942/2016
05/08/2016 1416 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2016 de 10/08/2016
16/04/2014 863 Termo de Redistribuição de Processo nº 686/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3360/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/09/2016 17:32 DP  
15/09/2016 12:59 COEX Informação nº 6539/2016 -
29/08/2016 11:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2232/2016 -
23/08/2016 08:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2464/2016 -
10/08/2016 14:48 S2C Acórdão nº 3942/2016 -
11/04/2016 13:19 GCFC  
21/01/2016 11:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 1352/2016 -
21/01/2016 11:18 SMPjTC Parecer nº 4036/2016 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas com ressalvas.
18/09/2014 13:08 DAT Instrução nº 112/2016 -
31/07/2014 14:14 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5884/2014 -
31/07/2014 14:14 DP Informação nº 13496/2014 -
31/07/2014 14:14 DP Ofício de Contraditório nº 14040/2014 -
31/07/2014 14:14 DP Ofício de Contraditório nº 14041/2014 -
15/07/2014 10:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1874/2014 -
14/04/2014 12:23 DAT Instrução nº 5483/2014 -
11/04/2014 16:29 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 686/2014 -
01/03/2013 19:23 DAT  
01/03/2013 10:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3360/2013 -

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